INTRODUÇÃO PIS COFINS

Desembaraço e benefícios  na apuração de seus impostos.

A maior dificuldade na utilização dos créditos sobre insumos reside na distinção daquilo que é considerado custo em relação ao conceito de despesa. Dentro do custo, o insumo é o que gera direito ao crédito. Com as alterações no sistema de apuração do PIS (Lei 10.637/02) e COFINS (Lei 10.833/03), foi introduzido o regime não-cumulativo e a apuração dessas contribuições se tornou mais complexa para empresas tributadas pelo lucro real.

O estudo da matéria possibilitou a ampliação dos termos da legislação e do campo de aproveitamento dos créditos tomados para reduzir a base de cálculo do PIS/COFINS, identificando uma grande oportunidade para os contribuintes se aproveitarem de créditos antes não utilizados.

Após pesquisa realizada pela MILLENIUM e o exame de diversas consultas administrativas, junto a Secretaria da Receita Federal, a empresa colheu subsídios valiosos para melhor definir as recomendações a respeito desses créditos. O grande diferencial deste processo está na natureza e no conceito jurídico e econômico da palavra insumos e sua interpretação para fins tributários, por parte das autoridades fiscais.

A convicção e o sucesso do trabalho realizado pela MILLENIUM decorre da edição de norma interpretativa emitida pela Secretaria da Receita Federal, na qual se estabelece, o que se deve entender por insumos utilizados na fabricação ou produção de bens destinados à venda.

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